Foi aprovado no passado dia 9 de Janeiro, na Assembleia da República, o texto final da Lei que irá regulamentar a criação e funcionamento dos Conselhos Municipais da Juventude.Com a aprovação, em plenário, do texto de substituição, elaborado num grupo de trabalho criado para o efeito, foi dado o grande passo para a constituição dos Conselhos Municipais de Juventude em todos os Municipios.
Este é o culminar de um longo processo de mais de um ano de discussão da Proposta de Lei.
O texto final resulta do trabalho dedicado do deputado da JSD, André Almeida, que fez parte do grupo de trabalho em representação do grupo parlamentar do PSD.
Segundo André Almeida, e de acordo com o que refere no seu blogue pessoal, "Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansávelmente.
Segundo André Almeida, e de acordo com o que refere no seu blogue pessoal, "Durante vários meses, o grupo de trabalho, do qual fiz parte, trabalhou incansávelmente.
Fizemo-lo com satisfação. Foi uma oportunidade para discutirmos as questões que respeitam à juventude portuguesa e para criar um documento responsável, em que permitimos, a criação de plataformas que devem assumir um papel activo e decisivo na defesa dos projectos que os jovens têm para os seus movimentos associativos, para os seus municipios e para o seu país. Estas estruturas, serão, por excelência, fóruns de debate, órgãos de apoio, de informação e consulta, junto das Câmaras Municipais, onde estão representadas as organizações juvenis de cada município e de onde partem acções para a resolução dos problemas locais.
Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens".
Acredito, que demos um passo muito importante na melhoria da participação cívica dos jovens".
Esta Lei entrará em vigor no dia 1 de Fevereiro, tendo os Municipios 6 meses para adaptar ou criar os referidos Conselhos.
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